São Luís/MA, 10 a
16/09/2007> Edição nº144
SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA
Seminário
busca contribuir com a mudança de indicadores sociais de crianças
e adolescentes do Semi-árido maranhense
Acontece nesta quinta-feira, dia 13 de setembro, o seminário
“Um município para Crianças e Adolescentes Quilombolas
do Semi-Árido Maranhense”. O objetivo do seminário
é sensibilizar prefeitos (as), gestores (as) públicos
(as), conselheiros (as) e representantes da sociedade civil para implementação
da Política Nacional de Saúde Integral da População
Negra e da Lei 10.639/2003 (que torna obrigatório o ensino de
história e da cultura afro-brasileiras e africanas no currículo
da educação básica). O evento será realizado
das 14h às 18h, no Hotel Premier, na Av. dos Holandeses, Nº
03, bairro da Ponta D’Areia.
A promoção da saúde da população
negra deve ser entendida, em sua especificidade, a partir de indicadores
sócio-econômicos que mostram que esta parcela da população
está em situação social mais vulnerável.
Isto se reflete em diversos indicadores de morbidade e de mortalidade.
Por outro lado, fatores como o racismo e a discriminação
racial expõem mulheres e homens negros a situações
mais perversas de vida e de morte, que podem ser modificadas pela adoção
de políticas públicas específicas para essa parcela
da população.
Além disso, estudos sobre o perfil epidemiológico da
população mostram que existe a prevalência entre
a população negra de algumas doenças tais como
anemia falsiforme e deficiência de glicose 6-fosfato desidrogenase,
hipertensão arterial e diabete melito. Outras doenças
ou problemas de saúde como desnutrição, abortos
sépticos, anemia ferropriva, DST/AIDS, também atingem
esta faixa da população e, em geral, sua prevalência
se deve às condições sócio-econômicas
desfavoráveis.
Portanto, a Política Nacional de Saúde da População
Negra busca romper essa situação, requerendo uma abordagem
integrada dos serviços de saúde para essa população.
E reconhecendo, por outro lado, a forma dinâmica como a sabedoria
da medicina popular e as manifestações culturais e artísticas
afro-brasileiras têm contribuído para a promoção
do bem-estar físico, psíquico e social da população.
Outro ponto relevante no seminário é a discussão
a respeito do ensino de História e Cultura Afro-brasileira no
currículo oficial das escolas públicas e privadas. O desafio
da Lei 10.639/2003 ainda é o de colocar essa inclusão
em prática de maneira eficaz e adequada nas situações
cotidianas da vida escolar. De acordo com a lei, o conteúdo programático
das diversas disciplinas deve abordar o estudo de História da
África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional,
resgatando a contribuição do povo negro nas áreas
social, econômica e política pertinentes à História
do Brasil. Os conteúdos referentes à História e
Cultura Afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo
o currículo escolar e
principalmente nas áreas de Educação Artística,
Literatura e História Brasileira.
O seminário “Um município para Crianças
e Adolescentes Quilombolas do Semi-Árido Maranhense” faz
parte do projeto Ekó Ilerá: (Re) Construindo o Mundo Erê,
que tem como meta contribuir com a mudança de indicadores sociais
de Crianças e Adolescentes, em especial os(as) quilombolas. O
projeto conta com o apoio do Apoio do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF)/Selo UNICEF Município Aprovado-edição
2008, e será realizado em 12 municípios do Semi-Árido
Maranhense (Codó, Anapurus, Santa Quitéria, Coelho Neto,
Chapadinha, Duque Bacelar, Belágua, Loreto, São João
dos Patos, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto, Urbano
Santos).
Além do seminário de sensibilização, serão
realizados seminários de capacitação com 40 profissionais
de ensino da rede pública e das comunidades quilombolas e 40
profissionais de saúde da rede pública e das comunidades
que atendem as populações quilombolas dos 12 municípios
envolvidos no Projeto. No que tange a educação, a intenção
é construir práticas pedagógicas inclusivas e anti-racistas,
já no campo da saúde, pretende-se discutir a saúde
da população negra, dando ênfase às doenças
étnicas.
O Projeto pretende gerar impactos na vida de Crianças e Adolescentes
Quilombolas dos municípios envolvidos, como: o acesso a uma educação
que valorize suas raízes étnicas e culturais, reduzindo
o índice de evasão e reprovação escolar;
e uma atenção básica de saúde que considere
aspectos da saúde da população negra e assim, ampliar
o acesso desta população aos serviços de saúde.
Além disso, como tem a intenção de pautar nas Agendas
Políticas dos municípios prioridades voltadas para Crianças
e Adolescentes, intervirá em outros problemas que afetam a vida
destes meninos e meninas, como: Mortalidade Infantil, Violência
Sexual, Doméstica e Urbana e Prevenção da Transmissão
Vertical de DST-HIV/AIDS.
O semi-árido
A região Semi-árida no Maranhão envolve 45 municípios
em uma área de aproximadamente 96 mil km2, com uma população
de 1.150.000 habitantes. A maior parte desses municípios possui
os piores indicadores do estado, estão entre as cidades mais
pobres do Maranhão. A população sofre com a falta
de políticas públicas, é necessária uma
maior conscientização do poder público para com
essa região do estado. De acordo com o Unicef, no relatório
situação brasileira da infância 2006, os municípios
com os menores índices de Desenvolvimento Infantil (IDI), estão
localizados nos municípios do semi-árido. Em 2004, a média
do IDI no Brasil era de 0,667, enquanto que no Maranhão a média
era de 0,542, colocando o estado em 22º no ranking nacional e bem
abaixo da média.
Akoni
O Centro de Formação para a Cidadania Akoni é
uma organização não governamental, que tem como
missão denunciar e combater todas as formas de discriminação
e preconceito étnico-racial, religioso, social e sexual de populações
excluídas, implementando ações que visem a conquista
da cidadania ampliada e a construção e/ou consolidação
de uma cultura igualitária.
Programação do Seminário
de Sensibilização
14:00 Credenciamento
14:30 Abertura
15:00 Apresentação do Projeto EKÓ ILERÁ:
(RE) Construindo o Mundo Erê – Lucinha
15:30 Apresentação do Selo UNICEF Município Aprovado
– Edição 2008 – Eliane Almeida
16:00 Explanação sobre “A implementação
da Lei 10.639/2003” – Profª Ana Amélia Campos
Mafra
16:30 Explanação sobre “A Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra: contextualização”
– Dr. Luís Alves Ferreira
17:00 Lançamento do Boletim Institucional e Folderes dos Projetos
desenvolvidos pelo Centro AKONI
17:30 Assinatura do Acordo de Parceria com Prefeitos dos 12 Municípios
envolvidos no Projeto
18:00 Encerramento
Sugestão de Fontes
Centro de Formação para a Cidadania Akoni
Lucia Regina Azevedo Pacheco – Coordenadora
Fone: 3275 8604 / 9116 4717
Unicef
Eliana Almeida
Coordenadora (Escritório Maranhão)
Fone: 4009 5700
Agenda
09 a 12, Domingo a Quarta-feira
2ª Conferência Internacional sobre Água em Regiões
Áridas e Semi-Áridas
Oferecer informações sobre novidades na pesquisa mundial
em áreas secas e destacar avanços tecnológicos
em gerenciamento dos recursos hídricos em regiões áridas
e semi-áridas é o objetivo da 2ª Conferência
Internacional sobre Água em Regiões Áridas e Semi-Áridas,
que será realizada de 9 a 12 de setembro, em Gravatá (PE).
O encontro tem organização da Associação
Brasileira de Recursos Hídricos, da Universidade Federal de Pernambuco
e da Universidade Federal Rural de Pernambuco. A programação
científica inclui conferências, apresentações
orais e de pôsteres.
13, Quinta-feira.
Lançamento do projeto “Quintas no Museu”
O projeto "Quintas no Museu" é uma ação
do Museu Histórico e Artístico do Maranhão e tem
por objetivo discutir com a sociedade, sobretudo estudantil, temas relevantes
da cultura do nosso Estado. Ao longo do mês de setembro, mais
precisamente nos dias 13, 20 e 27, às 17 h. Para inaugurar o
projeto haverá um bate papo com o tema: Olhares sobre São
Luís, os convidados são o Cientista Social Benedito Sousa
Filho (PPGCS/UFMA); Historiador Henrique Borralho (UEMA); a Arquiteta
Grete Pflueber (UEMA); a Historiadora Maria da Gloria Corrêa (UFMA)
e para finalizar haverá a apresentação do Grupo
musical Pixinguinha (Escola de Musica).
13, Quinta-feira
Apresentação da Metodologia do Selo Unicef 2007/2008
A Apresentação da Metodologia do Selo Unicef será
realizada nos dias 13 e 14, a partir das 8h30, no American Flat, na
Ponta da Areia, o evento vai envolver os gestores de 10 municípios
do semi-árido maranhense que ainda não participaram da
apresentação (Buriti Bravo, São Bernardo, Tutóia,
Água Doce, São Benedito do Rio Preto, Timbiras, Barreirinhas,
Santo Amaro, Morros, Primeira Cruz, Passagem Franca).
14, Sexta-feira
Lançamento do projeto Educar e Aprender (HIV/ AIDS)
O lançamento do projeto Educar para Aprender, promovido pela
BemFam em parceria com o Unicef, será realizado na cidade de
Coelho Neto e deve envolver os municípios de Aldeias Altas, Buriti,
Duque Bacelar, Afonso Cunha.