Prioridade Absoluta

O que é Prioridade Absoluta
O boletim "Prioridade Absoluta" é produzido semanalmente pelas agências integrantes da Rede ANDI Brasil e traz a agenda dos principais acontecimentos relacionados com os direitos da criança e do adolescente e sugestões de pauta para a mídia (editores, pauteiros, repórteres, etc.). Assim como o clipping "A Criança e o Adolescente na Mídia", o boletim também é distribuído a jornalistas, entidades de promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis, conselhos de direitos e tutelares, etc.

São Luís/MA, 12 a 18/11/2007> Edição nº153

SUGESTÃO DE PAUTA DA SEMANA

Semi-árido celebra 1 milhão de pessoas com cisternas*

A celebração acontece em Feira de Santana (BA), no dia 13 de novembro, e comemora um milhão de pessoas alcançadas pelo Programa 1 Milhão de Cisternas, desenvolvido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA)

Mais de três mil agricultores e agricultoras de do Semi-Árido brasileiro serão os protagonistas desse evento, simbolizando todos os homens, mulheres e crianças que conquistaram, através do P1MC, o direito à água de qualidade para beber e cozinhar. Um grupo de 20 famílias irá representar o Maranhão na cerimônia. O ato público também tem como objetivo mostrar à população, às organizações parceiras da ASA, e ao Poder Público, a importância de políticas voltadas para a convivência com a região e de que forma essas ações contribuem em outros aspectos, como na educação, na saúde, e na segurança alimentar. O evento também pretende tornar visível a importância do acesso à água como um direito humano básico que necessita ser urgentemente efetivado para toda a população, em especial para o povo do Semi-Árido.

A celebração também pretende chamar atenção para um período de indefinições no P1MC. Isso em decorrência da incerteza de renovação do convênio que a ASA mantém com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que repassa os recursos para a construção das cisternas. A ASA segue em negociação com o Ministério há mais de 6 meses. No entanto, não há perspectiva até o momento, da renovação do convênio, que financia 80% das atividades. O temor é que esse atraso possa prejudicar o ritmo de desenvolvimento do P1MC e desperdiçar o período de chuva, que está se iniciando no semi-árido e época de captação da água.

O P1MC - Ter água de qualidade pra beber na época de estiagem no semi-árido é o sonho de muita gente. Era! Por enquanto, um milhão de pessoas que vive no semi-árido já dispõe de uma cisterna de placas que capta água da chuva no período do inverno sertanejo para ser consumida no período de seca. A conta é simples. Por meio do P1MC já foram construídas 221.514 cisternas no semi-árido, com 1.031 municípios atendidos. Os números da ASA mostram que no semi-árido maranhense foram construídas 1.111 cisternas nesse período. Se cada cisterna atende, em média, cinco pessoas por família, se chega a um milhão de pessoas. A meta do P1MC é a construção de um milhão de cisternas, destas pouco mais de sete mil no Maranhão, alcançando pelo menos cinco milhões de pessoas no semi-árido brasileiro.

Mas o P1MC não se resume apenas à construção de cisternas. Por isso o nome do programa é tão longo: Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: 1 milhão de cisternas rurais. De forma paralela à construção das cisternas, as famílias participam de capacitações em gerenciamento de recursos hídricos. É o momento da discussão sobre como é possível a convivência com o semi-árido e de como cuidar da cisterna para que ela ofereça água de qualidade o tempo todo. O P1MC tem até iniciado uma discussão sobre as relações de gênero no semi-árido. Muitos dos pedreiros que constroem as cisternas não são pedreiros, são pedreiras, que vêem na ação uma possibilidade de enfrentar o poderio machista que ainda vigora no semi-árido.

Um dos segmentos da população do semi-árido mais beneficiado com a construção das cisternas são as crianças. E é fácil perceber porquê. Uma das principais causas da mortalidade infantil no semi-árido é as doenças de veiculação hídrica, causadas pela ingestão de água imprópria para o consumo. Na busca de água para beber, as crianças também são utilizadas como mão-de-obra, enquanto pais e mães vão para a lavoura, incentivando o trabalho infantil. Quando são muito pequenas, as crianças ficam em casa sob os cuidados de algum irmão mais velho, enquanto os outros vão buscar água a grandes distâncias. Isso aumenta a probabilidade de acidentes domésticos, acentuando a vulnerabilidade infantil.

Números pra ninguém botar defeito - A prestação de contas de todas as etapas de desenvolvimento do Programa 1 Milhão de Cisternas está disponível no site da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). Nela, você pode acompanhar os dados físicos e financeiros do Programa. Para dar mais agilidade e segurança no acesso a essas informações, a ASA adotou o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) como ferramenta. O SIGA foi criado em 2001 com o apoio do Banco Mundial (BNWPP) e Agência Nacional de Águas (ANA). Estão disponíveis as informações financeiras, indicadores físicos e a relação completa dos municípios e comunidades atendidas.

Nas informações disponibilizadas, pode ser encontrada a lista com todas as famílias mobilizadas, a lista com os nomes de todos os participantes dos cursos de gerenciamento de recursos hídricos e convivência com o semi-árido e os indicadores de atendimento por município. Além disso, as cisternas são entregues formalmente à família por meio da assinatura de um Termo de Recebimento, que traz a assinatura dos membros da família, uma fotografia do momento da entrega e a localização da cisterna, indicada pelas coordenadas geográficas referenciadas por uma aparelho de geoprocessamento (GPS).

As cisternas - As cisternas são reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa do(a) agricultor(a), que armazenam a água que cai no telhado e é captada por uma estrutura construída com calhas de zinco e canos de PVC. A cisterna é uma tecnologia de baixo custo, de domínio dos agricultores e das agricultoras e de comprovada eficiência técnica. Cada cisterna do P1MC tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água, quantidade suficiente para uma família de 5 pessoas beber e cozinhar, por um período de 6 a 8 meses – época da estiagem na região. O custo, em média, de cada cisterna é de R$ 1.450.

A ASA - A Articulação no Semi-Árido Brasileiro é uma rede de organizações da sociedade civil que trabalha pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região. Atualmente, a ASA reúne cerca de 750 organizações da sociedade civil, dos 11 estados do semi-árido brasileiro (os nove estados do Nordeste mais partes de Minas Gerais e Espírito Santo), entre elas sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas católicas e evangélicas, ONG´s de desenvolvimento e ambientalistas, entre outras.

Dona Josefa: a primeira com cisterna do P1MC - A agricultora Josefa da Rocha Freire nasceu em 1943, na comunidade Ilha do Tamanduá, no antigo município de Sento Sé, na Bahia. Mas, com a construção da Barragem de Sobradinho na década de 70, os moradores de Sento Sé tiveram que se deslocar para outras localidades, pois, a cidade, juntamente com outros três municípios baianos (Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado), teve que ser inundada.

A família de Dona Josefa, que na época já era casada e tinha dois filhos, teve que se mudar para a comunidade de Lagoa Grande, em Sobradinho, também na Bahia. Chegando ao novo pedaço de chão, ela conta que sofreu muito devido a escassez de água na região. “Quando eu cheguei aqui, eu estranhei muito. Lá [em Sento Sé], eu bebia a água do Rio São Francisco, e aqui, eu tive que beber água de umas cacimbas que eram construídas no leito de um riacho. Quando chovia, a gente ficava esperando a cacimba encher para poder pegar a água. Quando vinha a seca, a água se acabava e era um problema grande. Tinha vez que a prefeitura colocava água pra gente. Mas, isso deixava a gente muito dependente. Se a prefeitura não mandasse o carro-pipa, a gente ficava sem água”.

E foi assim que Dona Josefa foi levando a vida de 1976, quando se mudou para Sobradinho, até o ano 2000, quando se tornou a primeira pessoa beneficiada com a conquista da cisterna de número 1 do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA). “Pra mim, ser a primeira pessoa beneficiada com a cisterna do P1MC, só pode ter sido Deus que ouviu o meu clamor e o meu sofrimento. No dia que recebi a minha cisterna, foi uma grande festa na minha casa. Até o Sarney Filho [na época, ministro do Meio Ambiente] veio para a inauguração. Eu fiquei muito feliz e emocionada”, diz Dona Josefa.

Dona Josefa faz um alerta aos agricultores e às agricultoras que ainda não foram beneficiados pelo P1MC. “O recado que eu deixo para as famílias que ainda não conquistaram a cisterna é que lutem muito para conquistar a sua. É muito importante ter uma cisterna em casa. A minha, apesar de já ter 7 anos, continua bem conservada. Desde que eu ganhei a cisterna, nunca mais faltou água para beber na minha casa”.

Mais informações:
ASA Brasil
(81) 2121-7666
www.asabrasil.org.br

João Otávio (Amavida, integrante da ASA no Maranhão)
(98) 3246 6679 / 8126 1881

• Com informações da Assessoria de Comunicação (ASACom) da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA)

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